Doutoramento em ciências jurídicas privatísticas na Universidade do Minho, com a tese “Responsabilidade civil dos gestores por violação do dever de promover a negociação no âmbito dos instrumentos pré-insolvenciais de recuperação de empresas”, com a classificação de muito bom, a menção máxima prevista no Regulamento Académico da Universidade do Minho (2017-2021).
Mestrado em Direito dos Contratos e da Empresa na Universidade do Minho, (disciplinas: direito das sociedades comerciais, direito do trabalho, direito dos contratos, introdução ao direito privado europeu, direito bancário e direito dos seguros, direito da concorrência e da propriedade industrial, direito da responsabilidade civil, direito fiscal, e tutela dos direitos de créditos; dissertação “O dever de renegociar no âmbito pré-insolvêncial”).
Licenciatura em Direito pela Universidade Católica Portuguesa, (disciplinas: direito processual civil, direito processual penal, direito processual administrativo, direito das sociedades comerciais,direito do trabalho, direito das obrigações, direito do consumidor, direito económico, direito do funcionalismo público, direitos reais, direito administrativo, direito constitucional, direitos fundamentais ...).
3) Direito dos Contratos em Especial (desde 2021)).
4) Direito das Obrigações I e II ( 2022-2023).
Tem lecionado outras unidades curriculares (nomeadamente, Introdução ao Direito, Direito Empresarial e do Trabalho) nas licenciaturas de Gestão, Ciência Política e Relações Internacionais e Estudos Europeus e Relações internacionais.
Tem lecionado em vários cursos de pós-graduação e de formação avançada ou profissional, nomeadamente na Faculdade de Direito na Universidade de Lisboa, na Faculdade de Direito Universidade Lusófona (Centro Universitário de Lisboa), no Observatório Permanente da Justiça do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, e em vários Centros Regionais da Ordem dos Advogados.
(DIREÇÃO/COORDENAÇÃO ACADÉMICAS)
(INVESTIGAÇÃO)
É investigador do CEAD - Centro de Investigação Francisco Suárez da Universidade Lusófona.
Realizou um período de investigação na Alemanha, na Albert-Ludwigs-Universität Freiburg, em 2018, no âmbito do curso de doutoramento em ciências jurídicas privatísticas.
(ADVOCACIA)
Exerce a advocacia em várias áreas do direito (laboral, banca, seguros, insolvência, recuperação de empresas, cobrança de créditos, contratos, entre outras), prestando aconselhamento jurídico a pessoas coletivas e singulares, nacionais e estrangeiras.
Anteriormente trabalhou nas sociedades de advogados Vieira de Almeida & Associados, R.L., e Montalvão Machado & Associados, R.L..
(OBRAS)
- Introdução ao Direito dos Contratos Civis em Especial, ML Books, 2024.
- Manual Teórico-Prático de Processo Executivo, 2ª Ed., ML Books, 2024.
- O código de Processo Civil 10 anos depois: estudos em comemoração (coord.), Edições Universitárias Lusófona, 2023.
- Instrumentos de Recuperação de Empresas Pré-insolventes: Princípios Orientadores, RERE e PER, Almedina, 2023.
- Manual Teórico-Prático de Processo Executivo, 1ª Ed., ML Books, 2023.
- O dever de renegociar no âmbito pré-insolvencial, Estudo comparativo sobre os principais mecanismos de recuperação de empresas, Coimbra, Almedina, 2017.
(CAPÍTULOS DE OBRAS)
- "Capítulo 10 - Breves notas sobre a necessidade de apresentação de documentos em virtude de ocorrência posterior: o caso das 'declarações' prestadas em audiência", O código de Processo Civil 10 anos depois: estudos em comemoração, Edições Universitárias Lusófona, 2023, p. 207-224.
- «Chapter 13 - Directors’ duty to promote the negotiation in times of crisis: some reflections in light of Directive (EU) 2019/1023», INSOL Europe Yearbook 2022 - Insolvency Law in Times of Crises, LexisNexis, p. 205-221.
(ARTIGOS)
- «Repensar a reliance doctrine à luz dos algoritmos», Recuperação Preventiva e Sustentabilidade das Empresas (em curso).
- «Noção de 'suficientes interesses comuns' e critérios facultativos de formação de categorias no âmbito do Processo Especial de Revitalização» (em curso).
- «Venda de empresas em “Pre-packs” no Direito Europeu: o segredo está na fase de preparação», Coluna Insolvência & Opinião, 16-04-2024.
- «Too big to fail: renegociação da dívida das grandes empresas», VI Congresso de Direito da Insolvência, Almedina, 2024, pp. 85-131.
- «Indisponibilidade dos créditos tributários e alternativas às teses da nulidade parcial e da ineficácia relativa», Revista de Direito Civil, Vol. VIII, Nr. 4 (Dez-2023), p. 789-811.
- «Deveres do 'supervisor-administrador da insolvência' no âmbito dos (futuros) pre-packs», Revista de Direito Comercial, 2023-12-09, pp. 1409-1466.
- «‘Revitalização’ dos Princípios Orientadores da Recuperação Extrajudicial de Empresas 12 anos depois!», Observatório Almedina, 7 de Novembro de 2023.
- «A critical approach to certain aspects of preventive restructuring frameworks under the portuguese law», Journal of Insolvency & Restructuring, Nr. 11, 2023.
- «Indisponibilidade dos créditos tributários no âmbito do PER e alternativas às teses da nulidade parcial e da ineficácia relativa», Revista Electrónica de Direito - RED, Vol. 32, Nr. 3 (out-2023), p. 164-189.
- «A ponderação de interesses na pré-insolvência: aproximação à wrongful trading strategy», Revista de Direito das Sociedades, Ano XV (2023), Nr. I, p. 59-111.
- “‘Cross-class cram-down’ à portuguesa”, Observatório Almedina, 24-03-2023.
- «Os processos pre-pack à luz do direito europeu instituído e em desenvolvimento Oportunidade de reforma/revisão do direito português da insolvência», APDIR, Nota Informativa, Mar-2023.
- «Directors’ duty to promote negotiation in times of crisis», Insolvency Law: Back to the Future, Papers from the INSOL Europe Academic Forum Annual Conference Dublin, Ireland 2-3 March 2022, INSOL Europe - Academic Forum, 2022, p. 74-85.
- «A StaRUG e a conduta devida dos gestores na pré-insolvência: alguns contributos para a interpretação conforme do art. 19.º da Diretiva 2019/1023/UE», Nota Informativa APDIR, Março 2022.
- «Incentivos e entraves ao financiamento para a revitalização de empresas insolventes ou pré-insolventes e suscetíveis de viabilização», Vida Judiciária, Nr. 224, Jan-Fev, 2022, p. 42-44.
- «A responsabilidade civil dos gestores na pré-insolvência à luz da Diretiva 2019/1023/UE», Revista de Direito Comercial, 15-02-2022, p. 343-410.
- «O Dever de Promover a Negociação no âmbito dos Instrumentos pré-Insolvenciais de recuperação de empresas», De Legibus, Nr. 2, 2021, p. 187-237.
- «Interceções entre Direito e Religião», Claustro, Dez 21, 2021.
- «Proposta de Diretiva no âmbito da insolvência», in Atas da II Conferência CIEJ - Ação Executiva e Insolvência: as reformas em discussão, Politécnico de Leiria, 2017.
- «Até quando teremos que esperar pela reforma do papel do credor-Estado na recuperação de empresas em situação económica difícil?», in Newsletter CIEJ, 6, 2-3, julho (2017)
- «A Medida de Resolução do “BES” e a Confiança dos Depositantes: Um Caso de Hoje, Uma Lição para o Futuro», in Revista de Direito das Sociedades, Ano IX (2017), 2, pp. 429 e ss.
- «“Novas” questões sobre a (in)constitucionalidade do prazo único de prescrição das contraordenações laborais», in O Direito, 149, 2017, II, pp.441-456.
- «Para uma harmonização mínima do Direito da Insolvência – Primeira abordagem à Proposta de Diretiva de 22.11.2016, com especial atenção ao seu impacto no Direito das Sociedades Comerciais», em coautoria com Catarina Serra, in Direito das Sociedades em Revista, Ano 9 (Março, 2017) Volume 17, pp. 135-175.
- «O abandono da obra e a perda objetiva do interesse do credor como fundamento da resolução do contrato de empreitada», in Revista do Instituto do Direito Brasileiro, Ano 2 (2013), nº 6, pp. 5215-5225.
- «Portugal e Angola em Perspetiva: Breves Reflexões Sobre a Primeira Convenção de Dupla Tributação Internacional», in Revista da FESP – Fundação de Ensino Superior da Paraíba, Brasil, V. 1, n. 11, julho 2012, pp. pp. 62-76.
- «Questões Polémicas da Resolução do Contrato de Arrendamento Urbano por falta de Pagamento da Renda Nas Vésperas da aprovação da Proposta de Lei N.º 38/XII», in O Direito 144.º, 2012, vol. II, pp. 317-342.
- «Pressupostos, Limites e Consequências da Denúncia do Contrato de Trabalho pelo Empregador durante o Período Experimental», in Revista de Ciências Empresariais e Jurídicas, n.º 21, 2012, págs. 131-157.
- «A (R)evolução Dos Pressupostos Da Responsabilidade Civil Administrativa Pelo Risco Em Face Da Crise Financeira», in Revista de Ciências Empresariais e Jurídicas, n.º 20, 2011, págs. 61-89.
- Vencedor (ex aequo) do Prémio Abreu Advogados - Investigação Inovadores, 5ª Edição, 2021, com a Tese de Doutoramento "Responsabilidade civil dos gestores por violação do dever de promover a negociação no âmbito dos instrumentos pré-insolvenciais de recuperação de empresas", por deliberação do Júri composto pelos seguintes membros: Alexandre Pereira Dias, Benjamim Silva Rodrigues, Diogo Pereira Duarte, Filipa Calvão, Isabel Marques da Silva, Luís Gonçalves da Silva, Marta Costa e Paulo de Tarso Domingues.
- Bolseiro de Investigação da Fundação para a Ciência e Tecnologia (2017).
- Vencedor do Prémio VdAcademia 2011, instituído pela Vieira de Almeida & Associados, R.L. para promoção da investigação jurídica, com o trabalho: «A (R)Evolução Dos Pressupostos Da Responsabilidade Civil Administrativa Pelo Risco Em Face Da Crise Financeira».
- Bolsa de Estudo Luso-brasileira atribuída pelo Banco Santander-Totta no ano 2010.
- Durante a licenciatura em Direito recebeu o Prémio de Mérito e Excelência em função dos resultados obtidos.